A QUEM CHAMAMOS EGOÍSTA? Sobre o ser, o ter e o direito de habitar o mundo.

Antes de existirem cidades, propriedades ou mercados imobiliários, existiu um abrigo.
Talvez tenha sido numa caverna, diante de uma pequena fogueira, que o ser humano começou a descobrir algo extraordinário: que viver não é apenas sobreviver. É também encontrar um lugar onde podemos recolher-nos, imaginar e construir aquilo que somos.

Milhares de anos depois, parece que começámos a esquecer-nos.

Uma casa não é apenas um conjunto de paredes, uma cozinha, um quarto e uma casa de banho. É o lugar onde nos retiramos da exposição permanente ao mundo. Onde podemos abandonar as personagens que representamos socialmente, experimentar o silêncio, viver as nossas contradições. Onde a intimidade permite uma espécie de negatividade fértil: a possibilidade de não produzir, não consumir, não responder, não corresponder. Apenas existir. E, nessa suspensão, pensar, criar, transformar-nos.

Em A Poética do Espaço (1957), Gaston Bachelard encontrou na casa muito mais do que uma construção material. Reconheceu nela um território da memória, do devaneio e da imaginação. Um lugar que não apenas habitamos, mas que também nos habita, participando silenciosamente na construção da nossa subjetividade.

A casa é, neste sentido, uma das primeiras condições da nossa liberdade. Um espaço onde podemos suspender as exigências económicas, sociais e políticas do mundo exterior, para estabelecer uma relação própria com a existência.
Mas algo profundamente inquietante aconteceu à nossa ideia de habitação.

Progressivamente, aquilo que deveria servir, antes de tudo, para viver transformou-se num dos mais importantes instrumentos de acumulação de riqueza. E o que era uma condição elementar da existência tornou-se, para muitos, um privilégio.

Karl Marx distinguia o valor de uso do valor de troca. O primeiro refere-se à utilidade concreta de alguma coisa, à capacidade de satisfazer necessidades humanas. O segundo relaciona-se com o seu valor enquanto mercadoria, com aquilo que pode representar nas relações de troca.

Na habitação contemporânea, assistimos a uma inversão particularmente perturbadora: o valor de troca sobrepõe-se ao valor de uso.

A casa, antes de ser considerada um lugar de vida, passa a ser tratada como um ativo financeiro. A sua valorização torna-se um indicador de sucesso económico, mesmo quando o aumento dos preços afasta uma parte crescente da população da possibilidade de nela viver.

É claro que uma economia precisa de investimento, de atividade imobiliária e de propriedade. Mas quando a prosperidade de uns depende de condições que tornam cada vez mais difícil a autonomia de outros, torna-se indispensável perguntar que ideia de desenvolvimento estamos a defender. Porque uma economia que cresce enquanto compromete as condições fundamentais da vida humana precisa de questionar a sua própria finalidade.

Há cinquenta anos, Erich Fromm publicou Ter ou Ser? (1976), uma reflexão sobre duas orientações fundamentais da existência. Uma organizada em torno da posse, da acumulação e do controlo. Outra construída através da experiência, da liberdade, da criação e da partilha.

Talvez uma das grandes contradições do nosso tempo seja termos permitido que a lógica do ter colonizasse precisamente as condições necessárias para ser.

E é aqui que regressamos a Portugal, ao presente, e a uma palavra que, nos últimos dias, adquiriu um significado particularmente desconcertante.

Egoísmo.

Na sequência dos protestos pelo direito à habitação, no Porto, e de uma intervenção policial que deixou dezenas de manifestantes feridos, o primeiro-ministro Luís Montenegro apelou a partidos, movimentos associativos e organizações para que não procurassem, por razões «meramente egoísticas», promover um clima de instabilidade e contestação no país. Mais tarde, esclareceu que não se referia aos manifestantes individualmente, mas às organizações envolvidas.

O esclarecimento, contudo, não resolve a questão. Pelo contrário, torna ainda mais evidente uma dificuldade em compreender a própria natureza da participação democrática.

Porque, afinal, a quem chamamos egoísta?

Ao jovem que trabalha e não consegue encontrar um lugar onde viver? Àqueles que adiam a sua autonomia porque os seus rendimentos não acompanham os preços da habitação? Aos cidadãos que se organizam para reclamar algo que deveria constituir uma condição fundamental da existência?

Ou devemos antes interrogar uma lógica económica que aceita a acumulação patrimonial como sinal de prosperidade, mesmo quando os seus efeitos contribuem para excluir outros da possibilidade de habitar?

Há uma diferença profunda entre reivindicar alguma coisa para si e agir egoisticamente.
Um jovem que se manifesta pelo direito à habitação não está necessariamente a exigir um privilégio individual. Está a reclamar uma possibilidade que, quando assegurada coletivamente, beneficia toda a sociedade. Porque uma habitação acessível significa mais autonomia, maior estabilidade, comunidades mais vivas, melhores condições para formar famílias e uma participação mais livre na construção do futuro comum.

Há poucas reivindicações em que as razões, as causas e os fins estejam tão próximos.

Não se trata de exigir mais para possuir mais. Trata-se de exigir condições para poder ser.

E talvez seja esta a dimensão mais profundamente incompreendida de certas leituras políticas da contestação social: quem se manifesta não é apenas alguém que reclama a resolução de um problema. É um sujeito político que participa na definição da sociedade em que deseja viver.

Não é um peão de instituições ou movimentos. Não é alguém cuja consciência precise de ser legitimada por uma estrutura partidária. E a sua capacidade de discernimento não desaparece quando decide organizar-se coletivamente.

Aliás, o que é um partido político, numa democracia, senão uma forma de organização e representação de interesses, valores e aspirações dos cidadãos? E o que são os movimentos associativos senão instrumentos através dos quais a sociedade encontra formas de expressão para aquilo que, individualmente, não consegue transformar?

É legítimo questionar as estratégias de qualquer organização política. Mas é profundamente problemático desqualificar a mobilização coletiva através da suspeita generalizada de egoísmo, sobretudo quando a reivindicação corresponde a uma necessidade humana fundamental.

E é ainda mais inquietante quando esta linguagem surge perante cidadãos que, naquela mesma madrugada, tinham enfrentado uma intervenção policial cuja proporcionalidade passou a ser objeto de escrutínio.
Um governante ocupa temporariamente um lugar de representação. Não ocupa o lugar do povo.

A democracia não acontece apenas nas instituições, nos parlamentos ou nos gabinetes onde se tomam decisões. Acontece também nas ruas, nas associações, nos movimentos e nas diferentes formas através das quais os cidadãos tornam visíveis as condições concretas das suas vidas.

O povo não precisa de autorização dos seus representantes para existir politicamente.

Nós somos o povo. Estamos aqui.

Estamos aqui porque trabalhamos, amamos, criamos, envelhecemos e precisamos de um lugar onde viver. Porque uma sociedade não se constrói apenas com indicadores económicos favoráveis. Constrói-se com a possibilidade efetiva de os seus habitantes participarem livremente na construção das suas próprias histórias.

E quem governa tem a responsabilidade de escutar também aqueles que contestam as suas políticas. Não apenas porque representam interesses legítimos, mas porque a legitimidade democrática do poder nasce precisamente do povo que esse poder deve servir.

Talvez seja necessário recordar que o êxito económico de uma nação não pode ser medido exclusivamente pela valorização dos seus ativos, pelo crescimento de determinados setores ou pela riqueza que consegue concentrar. É indispensável perguntar como essa riqueza se traduz em liberdade concreta, em condições de existência e em oportunidades partilhadas.
A economia não é uma finalidade da vida humana. É um dos instrumentos que criámos para a tornar possível.

E uma casa não é apenas património.

É o lugar onde uma criança aprende a imaginar, onde um jovem descobre a independência, onde alguém encontra a liberdade de estar só, onde se ama, se sofre, se envelhece e se constrói uma relação singular com o mundo.

Quando esse lugar se torna inacessível, não estamos apenas perante uma crise imobiliária. Estamos perante uma crise do próprio habitar.

Na PROSA acreditamos que a cultura também tem a responsabilidade de confrontar estas inversões. De questionar as palavras com que se justificam decisões, de devolver humanidade às questões reduzidas a indicadores económicos e de recordar que nenhuma sociedade pode considerar-se verdadeiramente próspera quando compromete as condições fundamentais da existência dos seus habitantes.

Não pretendemos substituir a política. Pretendemos lembrar-lhe aquilo que ela não pode esquecer.

Aqueles que governam escrevem, temporariamente, parte das condições em que as nossas histórias acontecem. Mas não são os seus autores exclusivos.

E talvez uma das tarefas mais urgentes da cultura seja precisamente esta: corrigir a prosa descuidada daqueles que, mesmo temporariamente, julgam poder escrever sozinhos o destino dos outros.
Porque antes de querer possuir o mundo, precisamos de encontrar nele um lugar onde possamos simplesmente ser.